Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Adicional noturno. Norma coletiva.
Dispensa do pagamento em virtude de prorrogação da jornada para que não haja trabalho aos sábados.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2016 - 17:23
Agente penitenciário receberá pagamento em dobro de feriados trabalhados na jornada 12x36
aceito o argumento de que o feriado era compensado com folga.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:19
Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida
Essa modalidade de registro é chamada de marcação por exceção.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 15:50
Recurso de revista. Parcelamento. Norma coletiva.
Volkswagen; trajeto interno; tempo despendido entre e a portaria e o local do trabalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:18
Norma coletiva afasta pagamento de horas extras a representante comercial de cigarros
Segundo a cláusula, não era necessário controlar a jornada de vendedores e viajantes
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Norma coletiva. Adicional de dupla função.
Substituição. Diferença salarial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Março de 2012 - 12:25
Recurso de embargos regido pela lei nº 11.496/2007. Repouso semanal remunerado.
Pagamento incorporado ao salário. Norma coletiva. Possibilidade.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 14:49
Portuário de Manaus pode ter remuneração por produtividade e pagamento de horas extras
Norma coletiva que fixou pagamento por produtividade não veda direito constitucional.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 16:39
Banco poderá abater gratificação de função de valores devidos por horas extras
A compensação está prevista em norma coletiva.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:18
Banco do Brasil consegue afastar pagamento de anuênios suprimidos por norma coletiva
Para a 5ª Turma, o direito pode ser objeto de negociação.
-
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 16:40
Norma coletiva não pode retirar direito a horas de percurso sem conceder nada em troca
A Turma condenou a empresa ao pagamento de uma hora e quarente e seis ministros extras diários a um trabalhador como horas in itinere
-
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:33
TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
O adicional é medida de saúde e de segurança do trabalho.
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 09:53
Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva
A ação foi proposta a partir de denúncia contra a cláusula coletiva, que obrigava as escolas a
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:24
TST restabelece norma coletiva que permite registro de jornada por exceção
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 16:52
Mineradora não pode pagar adicional de periculosidade proporcional à exposição
A norma coletiva que previa o pagamento proporcional foi considerada inválida.
-
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 10:53
Mantida nulidade de norma coletiva que previa pagamento de salário até dia 10 do mês seguinte
Segundo o relator, não se pode admitir a prevalência da norma coletiva quando esta viola normas
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados
coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30
O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados
atividade do professor de ensino fundamental, médio e superior, bem como expor esses direitos a luz dos tribunais e de uma doutrina consagrada.